Oradores

Mario Viola

Investigador Associado do Centro para o Pluralismo e a Liberdade dos Media (CMPF) do Instituto Universitário Europeu (https://cmpf.eui.eu/) e Encarregado Adjunto da Proteção de Dados do Instituto Universitário Europeu.

Mario Viola

Mario é doutor em direito pelo Instituto Universitário Europeu e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Brasil). Foi Senior Fellow do Escritório de Pesquisa da Unicef (Innocenti) em Florença (Itália) e atualmente é investigador associado do Centro para o Pluralismo e a Liberdade dos Media (CMPF) do Instituto Universitário Europeu, atuando, também, como Encarregado Adjunto da Proteção de Dados do Instituto Universitário Europeu.

09:45h – 10:15h – Keynote 1 – “Privacidade Infantil na Era Digital”

A intervenção abordará as atuais ameaças à privacidade de menores no ambiente virtual e as várias abordagens adotadas por governos ou empresas para enfrentar esse problema. Para tanto será feita uma contextualização da proteção da privacidade (e da proteção de dados pessoais) em relação a outros direitos fundamentais no ambiente virtual com o escopo de demonstrar que a interação da privacidade com outros direitos é normalmente positiva e acaba por reforçar a proteção dos indivíduos.  Por fim será apresentado o panorama internacional desse tema.

10:45h – 11:45h – Painel “Privacidade Online & Direitos Humanos”

10:45h – 11:00h – Pedro A. Neto, Diretor Executivo, Amnistia Internacional Portugal       

11:00h – 11:15h – Francisca Magano, Diretora, Políticas de Infância e Juventude, UNICEF Portugal – “Os Direitos da Criança e a Internet – Privacidade e Proteção”

11:15h – 11:30h – José Magalhães, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Assembleia da República

11:30h – 11:45h – Debate moderado por Ana Luísa Rodrigues, Jornalista, RTP

Pedro A. Neto

Diretor Executivo, Amnistia Internacional Portugal

Pedro Neto é Diretor Executivo da Amnistia Internacional Portugal (AI), desde maio 2016. Antes de assumir funções na AI, foi um dos fundadores e o presidente da ONGD ORBIS – Cooperação e Desenvolvimento, onde coordenou projetos de desenvolvimento nos PALOP e Brasil.

Licenciado em História, na variante de Arqueologia, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Pedro Neto é pós-graduado em Ciências da Educação, Ciências Religiosas e Direitos Humanos, pela Universidade Católica, pelo Instituto Superior de Ciências Religiosas de Aveiro e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, respetivamente. Para além disso, é mestre em Gestão e Administração Pública, pela Universidade de Aveiro, e doutorando em Políticas Públicas, na mesma universidade, investigando na área da liderança comunitária e direitos humanos.

Pedro Neto foi também diretor-adjunto do CUFC – Centro Universitário Fé e Cultura, na Diocese de Aveiro, docente no Instituto Superior de Ciências Religiosas de Aveiro e docente do ensino secundário público. Desde 2004 que desenvolve várias missões de voluntariado, entre as quais ao interior de Angola, onde trabalhou num campo de refugiado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e em Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Amazónia e Marrocos, em projetos de capacitação e desenvolvimento comunitário.

Francisca Magano

Diretora, Políticas de Infância e Juventude, UNICEF Portugal – https://www.unicef.pt

Francisca Magano

Francisca Magano é Diretora de Políticas de Infância e Juventude na UNICEF Portugal, dedicando-se à defesa e promoção dos direitos das crianças junto de decisores políticos, de organizações da sociedade civil e das crianças e suas famílias. Tem trabalhado nas áreas dos direitos humanos, do desenvolvimento e da cooperação internacional em Inglaterra, Itália e Portugal. É Mestre em Psicologia da Justiça e do Comportamento Desviante pela Universidade Católica Portuguesa e pós-graduada em Estudos Urbanos pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

José Magalhães,

Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Assembleia da República

José Magalhães

Deputado à Assembleia da República desde a III Legislatura (1983), é Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e representa o Parlamento português no Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço. Foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária nos XIV, XVII e XVIII governos constitucionais, respetivamente. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Coimbra, foi consultor independente em Tecnologias de Informação nas áreas de Modernização e Simplificação Administrativas, Governo Eletrónico e Combate ao Crime, é comentador político, escreveu vários artigos em revistas jurídicas e de ciências sociais e é autor de inúmeros livros.

Safa Ghnaim

Project Lead do Data Detox Kit, na Tactical Tech – https://tacticaltech.org/

11:45h – 12:15h Keynote 2 – “Demistifying Your Data

https://lh5.googleusercontent.com/4QL2PNVsmn_klbcxWtdRzdYtY3lSUhDQoS5Svk6VNQpDS5DlaZf52-wxXdnEpQVBInG2ANFbIbrGmEg-sEwgophkijTptlLi5FvI8D3B1VvCLCIBaCA_H_IAck-4SA
Safa Ghnaim

12:15h – 12:30h Debate moderado por: Hugo Séneca, jornalista, Exame Informática

Safa Ghnaim lidera o bem sucedido projeto Data Detox Kit da Tactical Tech, construindo parcerias e liderando workshops em todo o mundo. O tom amigável do Data Detox Kit e a sua abordagem não-técnica e flexível dão às pessoas espaço para estas escolherem a sua própria aventura Data Detox. Antes de se juntar à Tactical Tech, Safa trabalhou como educadora e editora, nomeadamente editando e formatando o livro Tatreez & Tea: Embroidery and Storytelling in the Palestinian Diaspora, que conta a história da sua família.

Safa Ghnaim apresenta os projetos da Tactical Tech que lançam luz sobre os seus dados. Estes projetos respondem às perguntas: Que dados estão sendo recolhidos e como? Como esses dados estão a ser usados e por quê? E o que você pode fazer sobre isso?

Nota: Apresentação em Inglês